PROJETO BOLSA DE ENERGIA
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» BBCE e Abraceel lançam publicação sobre derivativos

Um mês após iniciar as operações dos contratos de derivativos o Balcão Brasileiro de Energia Elétrica fechou parceria com a Abraceel e juntas, as entidades lançam nesta terça-feira, 23 de fevereiro, uma cartilha sobre o tema. Essa iniciativa, explicam, veio na esteira da expansão desse mercado nascente e, por isso, há a necessidade de ampliar o conhecimento dos agentes acerca dessa modalidade. A publicação estará disponível para download tanto no site da Abraceel quanto do BBCE para quem quiser consultar. (Agência CanalEnergia – 22.02.2021)

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» BBCE inicia operação de derivativos de energia

O setor elétrico inicia 2021 estreitando laços oficialmente com o universo financeiro. O BBCE, plataforma de negociação eletrônica de contratos de energia, realiza nesta segunda-feira (18/01) o primeiro pregão de derivativos de energia elétrica. Bastante aguardado, o produto estava em gestação desde 2018 e chega num momento em que o mercado livre de energia mostra forte crescimento do número de agentes e se sofistica, com a entrada em vigor do preço horário. Segundo o presidente do BBCE, Carlos Ratto, a plataforma dos derivativos começa a funcionar com um grupo de 20 a 40 empresas habilitadas a operar. As perspectivas para as negociações são promissoras, mas o executivo não revela previsões. (Valor Econômico – 18.01.2021).

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» CTG Brasil: R$ 4 mi em P&D para segurança

A CTG Brasil iniciou um projeto de Pesquisa & Desenvolvimento para aumentar a segurança no mercado nacional de comercialização de energia elétrica, anunciando investimentos de R$ 4 milhões para desenvolver um mecanismo que mensure o risco dos participantes desse ambiente de contratação, incluindo os agentes que registram contratos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), como comercializadoras, geradoras e consumidores atuantes no mercado livre. O Diretor de Comercialização da CTG Brasil, Vitor Hugo Lazzareschi, explica que a meta da pesquisa é entregar uma ferramenta eficiente de sinalização de risco que atualize as necessidades de aportes de garantias dos diversos agentes, ajudando a proteger o mercado e estimulando a liquidez nas negociações. (Agência CanalEnergia – 13.01.2021)
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» B3 lança ferramenta para gestão de riscos

Consumidores, comercializadoras e geradoras, poderão se cadastrar na plataforma B3 Energia para acessarem uma nova ferramenta de controle de risco para gestão dos contratos no mercado livre de energia: o Selo de Confiança B3. O objetivo da B3 é fazer o cadastramento e solucionar dúvida dos interessados agora no mês de dezembro, com a expectativa de realizar as primeiras operações da plataforma em janeiro de 2021, mesmo que com funcionalidades básicas.
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» Fim de comercializadoras que querem comercializar comercializadoras

O presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, disse nesta quinta-feira (10/12) que a proposta de segurança de mercado tem, entre outros objetivos retirar de circulação agentes que fazem adesão de “comercializadoras que querem comercializar comercializadoras”. A ideia é combater a prática de empresas que vendem controle de comercializadoras limpas para agentes vedados.

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» CCEE pressiona regulador a abrir audiência sobre segurança

O presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, voltou a pedir ao regulador para que seja aberta a audiência pública para discutir com os agentes as propostas da entidade para aumentar a segurança das operações de compra e venda de energia no mercado livre.

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» Nota Técnica propõe garantias financeiras para o MVE

A segunda Nota Técnica elaborada em 2020 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE para propor aprimoramentos na Segurança de Mercado tem como foco o Mecanismo de Venda de Excedentes – MVE. No documento, a organização sugere a adoção de um modelo semelhante ao utilizado nos leilões de geração de energia para tornar a operação mais segura, criando duas etapas de aportes de garantias financeiras. Baixe a NT em: https://www.ccee.org.br/ccee/documentos/CCEE_657227 (CCEE - 01.10.2020)

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» CCEE e Aneel recuam em chamada de margem para comercializadoras

Uma proposta para introduzir mecanismos de chamadas semanais de margem como garantia de operações no mercado de comercialização de eletricidade, à semelhança do que ocorre no mercado financeiro, não será mais levada adiante, disseram representantes de órgãos técnicos do setor nesta quarta-feira, 30. A mudança regulatória foi recomendada pela CCEE no ano passado, após problemas financeiros de algumas comercializadoras gerarem preocupação com a segurança das operações no mercado livre de energia, mas a instituição apresentará até novembro uma nova sugestão para enfrentar essa questão. (Reuters – 30.09.2020)

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» CCEE: Proposta para segurança do mercado livre em fase final

A proposta para aumentar a segurança do mercado livre de energia deve ser entregue até a primeira quinzena de novembro, disse o presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30), após o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase). “Os comercializadores estão cientes da proposta, que já está em fase final de preparação. Tentaremos aproximar as boas práticas do mercado financeiro para o setor elétrico. Estamos trabalhando para reduzir ao máximo arestas que possam existir. É um tema sensível”, explicou. Mais cedo, o diretor geral da Aneel, André Pepitone, defendeu que é necessário haver critérios mais robustos para a entrada de novos comercializadores no mercado. (Valor Econômico – 30.09.2020)

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» CCEE: nova proposta para fortalecer segurança do mercado

A CCEE apresentou à Aneel um novo conjunto de ações para fortalecer a segurança do mercado de energia elétrica. Dentre os principais pontos, a nova proposta exclui o ponto mais polêmico apresentado ainda no ano passado, a chamada de margem semanal. A sugestão feita pela entidade em 2019 não foi bem recebida pelo mercado por este entender que a medida aumentaria os custos operacionais das comercializadoras sem trazer grandes benefícios para o aumento da segurança do mercado. A CCEE aponta no documento que está analisando alternativas que serão oportunamente apresentadas à Aneel, “razão pela qual retira a propositura desta frente, visando a manutenção da eficiência e a economia do processo de revisão normativa”, diz um trecho que define os objetivos da revisão da nota técnica. (Agência CanalEnergia – 29.09.2020)

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» Bancos no mercado de energia

A redução da taxa Selic às mínimas históricas começa a aproximar os setores financeiro e elétrico. Para diversificar fontes de receita e oferecer novos serviços a clientes, os bancos estão entrando em peso no mercado livre de energia, que deve ganhar liquidez e novos produtos com esse movimento. Itaú Unibanco, ABC Brasil, Voiter (ex-Indusval), BMG e Bocom BBM são algumas das instituições financeiras que estão dando esse passo, segundo informações dos bancos ou obtidas pelo Valor com fontes de mercado. Santander e BTG Pactual - este, pioneiro no movimento - já têm comercializadoras próprias. A crise do coronavírus tirou visibilidade, mas não mudou o rumo desses projetos.

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» CCEE: novas regras de medição a partir de janeiro de 2021

A partir de janeiro de 2021, entra em vigor uma série de aprimoramentos nos procedimentos de medição e leitura para acessantes do sistema de distribuição de energia, regulamentadas pela Resolução Normativa Aneel nº 863/19. De forma a preparar os sistemas e adequar seus processos, a Câmara de Comercialização deu início neste mês ao desenvolvimento do projeto de implementação das mudanças necessárias para as novas regras. “É uma mudança muito importante para o setor, visando sobretudo tornar mais eficiente a expansão do mercado livre”, ressalta Gilson Cecchini, gerente executivo de cadastros e contratos da CCEE.

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» BBCE prepara derivativos de energia

A BBCE planeja lançar em agosto uma plataforma de negociação de derivativos de energia, e obteve na semana passada autorização do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para atuar como administradora de mercado organizado de valores mobiliários. A BBCE tem em vista oferecer derivativos para consumidores de energia ou investidores que não precisam da entrega física. Hoje, o volume negociado no mercado livre é, em média, 5,7 vezes maior que o efetivamente consumido - o que significa que a maior parte da comercialização tem finalidade meramente financeira.

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» CVM aprova oferta de derivativos de energia elétrica

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, por unanimidade, o funcionamento do Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) como administrador de mercado organizado de valores mobiliários. O primeiro produto financeiro a ser ofertado será o contrato de derivativo de energia elétrica, previsto para ser negociado a partir de agosto deste ano. “A autorização é para ser um administrador de balcão organizado, tendo como primeiro produto o derivativo de energia elétrica, mas isso nos permitirá desenvolver outros produtos de derivativos”, disse Carlos Ratto, presidente da BBCE. Em julho, a BBCE pretende abrir a plataforma para que os agentes conheçam o sistema. (Agência CanalEnergia – 17.06.2020)

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» BBCE lança plataforma de leilão de energia

A partir do dia 8 de junho, o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) disponibiliza ao mercado uma plataforma para realização de leilões virtuais de compra e venda de energia elétrica, acessível para os agentes do mercado livre. Foram cerca de 16 meses de desenvolvimento para ofertar ao mercado uma solução que fosse “simples, prática e rápida” de operar, disse o gerente comercial da BBCE, Márcio Hasegawa. Diferente da plataforma de balcão onde as operações são padronizadas, no leilão é possível transportar particularidades de compliance de cada empresa. O usuário poderá customizar o leilão de acordo com a sua necessidade, inclusive realizando simultaneamente certames de compra e venda de energia. (Agência CanalEnergia – 08.06.2020)

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» BBCE lança nova curva de preços de energia

Prestes a disponibilizar para o mercado os derivativos de energia elétrica, o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) irá lançar no próximo dia 10 de junho a sua nova curva de preços futuros da energia, conhecida como curva forward. A ideia é tentar fazer com que comercializadoras e consumidores possam gerir melhor os riscos dos seus contratos de compra e venda de energia. Uma das principais mudanças da nova metodologia é a extensão do prazo da curva, que passou de dois para três anos, o que amplia a visão de longo prazo sobre os preços da energia elétrica. Outra alteração foi a inclusão da coleta de preços das empresas usuárias da plataforma de negociação na formação de preços, que também leva em conta os contratos firmados e as ofertas de venda registradas. (O Estado de São Paulo – 28.05.2020)

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» BBCE terá comitê de supervisão e monitoramento

Em continuidade ao processo de criação de um mercado de derivativos de energia no Brasil, o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) criará um Comitê de Supervisão e Monitoramento do Mercado, que contará com dois conselheiros independentes. No nal de março, a empresa alterou seu estatuto, ampliando de sete para dez conselheiros, sendo três independentes. A contratação dos novos conselheiros está em andamento. As mudanças ocorreram em atendimento as exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A BBCE também contratou Gustavo Abud para a vaga de head da área de Supervisão de Monitoramento de Mercado. O executivo tem passagem pela BSM, Itaú e XP Investimentos. (BBCE - 20.04.2020)

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» B3 prepara entrada no mercado de energia

A bolsa paulista B3 pretende entrar no setor de energia elétrica com o lançamento de uma ferramenta para permitir o pré-registro de contratos fechados entre empresas que operam no chamado mercado livre de eletricidade, disse um executivo da companhia. Após ter obtido um aval da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para o produto na semana passada, a B3 espera disponibilizar a solução no terceiro trimestre deste ano, segundo o diretor de Produtos de Balcão, Commodities e Novos Negócios, Fabio Zenaro. (Reutersa – 14.04.2020)

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» BBCE RECEBE AVAL PARA ATUAR COMO BALCÃO ORGANIZADO

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) a operar como administradora de mercado de balcão organizado, abrindo caminho para os planos da plataforma de negociar derivativos de energia com registro e liquidação na BBCE. A empresa, porém, deverá atestar o cumprimento de condições estabelecidas pela autarquia antes de começar a funcionar. “Por unanimidade, acompanhando as conclusões da área técnica, o Colegiado decidiu conceder a autorização pleiteada sob condições suspensivas, cabendo ao Colegiado atestar oportunamente o implemento das condições estabelecidas”, decidiu a CVM em reunião realizada na última terça-feira, 17 de março.(Agência CanalEnergia – 19.03.2020)

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» CCEE já desligou 10 comercializadoras de energia

A CCEE já desligou dez comercializadoras por descumprimento de obrigações no mercado livre e outras cinco empresas estão sob a vigilância da autarquia, que pede mais rigor nas regras para o ingresso e desligamento de empresas inadimplentes. Foram desligadas as empresas Bionergias, Kyon, FDR, Linkx, Cowat, Minas Geração, Nacional Energia, Bio Comerc, Doxo Comercializadora e Primo. Estão em operação assistida as empresas Vega Energy, Innovat Com, Rio Alto, Lumen e 3G Energia. Segundo Talita Porto, conselheira da CCEE, as regras atuais permitem que empresários que tiveram empresas desligadas continuem operando no mercado com outro CNPJs. (Agência CanalEnergia – 19.02.2020)

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» Abraceel lança manual de gestão de risco

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) lançou no dia 19/02, em São Paulo, um manual de boas práticas de gestão de risco nas empresas, vistas como importantes para ampliar a segurança do mercado. Para a Abraceel, a dinâmica do mercado nos próximos quatro anos será dada por quatro vetores, que são a abertura ao acesso de novos consumidores, a expansão da oferta via ambiente livre, segurança e evolução dos mecanismos de formação de preço. (Agência CanalEnergia – 10.02.2020)

Acesse: https://abraceel.com.br.

» CCEE lança ferramenta para análise de risco no mercado livre

Buscando melhorar a transparência e a segurança do mercado livre de energia, a CCEE lança, em seu site, uma plataforma com dados estratégicos para a análise de risco das operações. A ação é a primeira de uma série de medidas pensadas em conjunto com a Aneel e o MME para aperfeiçoar o mercado após as dificuldades enfrentadas por algumas comercializadoras no início do ano passado. A nova ferramenta, “Indicadores de Segurança do Mercado”, organiza informações que já estavam ao alcance dos agentes, mas não eram de fácil acesso ou manuseio. (Valor Econômico - 22.01.2020)

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» GESEL: Workshop Estrutura do Mercado Financeiro

O GESEL realizou, no dia 18 de outubro de 2019, o Workshop Estrutura do Mercado Financeiro. O evento, que visou analisar a infraestrutura que o mercado financeiro possui para garantir a segurança e confiabilidade de todas as operações (com foco na pós-negociação - garantias, chamada de margem, liquidação), aconteceu no âmbito do Projeto de Pesquisa “Aperfeiçoamentos regulatórios para a introdução de uma Bolsa de Energia e de uma Clearing”, uma parceria entre o GESEL e a EDP Brasil, no âmbito do Programa de P&D da Aneel. (GESEL-IE-UFRJ – 04.10.2019)

» Modelo de preços por oferta pode exigir maior controle contra abusos de mercado

A substituição dos modelos matemáticos pelo modelo de formação de preços por oferta pode gerar a necessidade de reforço dos mecanismos de acompanhamento, para evitar eventuais abusos de mercado por parte dos agentes. A relação entre um modelo mais liberalizante e um maior escrutínio para evitar condutas anticompetitivas foi discutida por especialistas convidados, no Workshop Internacional sobre Modernização do Setor Elétrico, realizado no MME. (Agência CanalEnergia – 06.09.2019)

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» MME abre consulta pública sobre segurança do ACL

O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública com o objetivo de simplificar o acesso ao ambiente de contratação livre, bem como trazer segurança às negociações a serem realizadas nesse mercado. O comunicado veio por meio da Portaria no. 313 na edição desta quinta-feira, 8 de agosto, do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 08.08.2019)

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» Segurança do Mercado tem novo espaço no portal com consulta dinâmica dos dados

Com o objetivo de dar mais visibilidade e transparência nas ações de Segurança do Mercado, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE criou um espaço em seu portal com as informações dos processos de desligamento e sanções aplicadas aos agentes que descumpriram alguma obrigação nas operações da instituição. (CCEE - 15.07.2019)

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» Gestão de risco pode ser um passo em direção à clearing house

Durante o 4° Encontro dos Agentes do Setor Elétrico no Centro-Oeste, os agentes avaliaram que a comercialização aumentou o nível da régua quanto à gestão de risco depois do caso que afetou o mercado livre no início do ano. Esse pode ser um passo rumo à clearing house. (Agência CanalEnergia – 26.06.2019)

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» CCEE disponibiliza NT com propostas de aprimoramentos de Segurança do Mercado

A CCEE encaminhou à Aneel, no dia 07/06/2019, a Nota Técnica (NT) com a proposta de Aperfeiçoamento dos Mecanismos para Segurança do Mercado. O documento detalha a criação de novos indicadores de mercado, a adoção da apuração de chamada de margem semanal e a aplicação de novos critérios para participação no mercado de energia elétrica. (CCEE – 07.06.2019)

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» CCEE e Aneel propõem regras mais duras na comercialização de energia

As regras do mercado de energia do Brasil ficarão mais rigorosas em 2020, em uma tentativa de aumentar a segurança das operações após problemas financeiros de algumas comercializadoras de eletricidade neste ano, disseram dirigentes da Aneel e da CCEE nesta quarta-feira, 22 de maio, em São Paulo. Entre as mudanças previstas para entrar em vigor a partir de janeiro, está a implementação de uma chamada semanal de margem junto aos agentes que operam no setor, que acontece em base mensal. (Reuters – 22.05.2019)

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» Aneel: propostas foram construídas a partir de intenso diálogo com o setor

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que as propostas da agência para dar mais segurança às operações no mercado livre de energia foram construídas a partir de intenso diálogo com o setor. "Não desenhamos essas propostas fechados no gabinete. Esse é um debate multilateral, fruto de demandas que vieram do próprio mercado", disse Pepitone. (Aneel – 22.05.2019)

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» Paulo Toledo, da Ecom: mercado livre precisa de aprimoramentos sem amarras

Para o presidente da Ecom Energia, Paulo Toledo, o mercado precisa sim de aprimoramentos para alcançar mais segurança e credibilidade. Contudo, avalia ele, é preciso que a dose não seja exagerada. (Agência CanalEnergia – 03.05.2019)

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» CCEE realiza workshop onde serão detalhadas as propostas para a segurança do mercado

Em 22 de maio, a CCEE vai realizar, em parceria com a Aneel e com o MME, um workshop no qual serão detalhadas as propostas voltadas para a segurança do mercado. "O evento será uma demonstração de que a CCEE quer ser reconhecida como 'a casa do mercado', vamos ouvir os agentes e estamos totalmente alinhados com Aneel e Ministério", disse Altieri. Serão detalhados três pilares da proposta. O primeiro é a elevação da barreira de entrada no mercado e a facilitação dos mecanismos de desligamento das comercializadoras. As liquidações das operações do mercado de curto prazo de energia devem continuar acontecendo de forma mensal, mas haverá chamadas de margem semanais, mudança que poderá ajudar também a reduzir o prazo entre o fim do mês e a liquidação - hoje a defasagem é de dois meses. Por último, serão publicados indicadores que possam sinalizar quais são as comercializadoras com maior grau de segurança ou não no mercado. (Valor Econômico - 26/04/2019)

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» Comercializadora de energia Linkx faz pedido de recuperação judicial

A comercializadora de energia Linkx entrou com um pedido de recuperação judicial na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A companhia pediu um prazo de 15 dias para apresentar a lista de credores e o valor das dívidas. (Valor Econômico - 24/04/2019)

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» Aneel busca inspiração no BC em novas regras para comercializadoras de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem buscado inspiração em regras do Banco Central para empresas do setor financeiro a fim de aprimorar exigências para a abertura de novas comercializadoras de eletricidade, disseram à Reuters diretores do órgão regulador. (Reuters - 12/04/2019)

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» Aneel quer chamada de margem semanal no mercado de energia em 2020, diz diretor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prepara uma proposta para que agentes que operam no mercado de comercialização de eletricidade sejam submetidos a chamadas semanais de margens já a partir de 2020, com o objetivo de aumentar a segurança das operações, disse à Reuters o diretor do regulador Rodrigo Limp. (Reuters - 10/04/2019)

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» Viagens internacionais no âmbito do projeto de criação de Bolsa de Energia

O GESEL realizou, entre fevereiro e março, uma série de viagens internacionais no âmbito do Projeto de pesquisa "Aperfeiçoamentos regulatórios para a introdução de uma Bolsa de Energia e de uma Clearing". O coordenador da área de Geração e Mercados do GESEL, Roberto Brandão, juntamente com o pesquisador Luiz Macahyba e a analista de Planejamento da EDP Paola Dorado Goitia, estiveram em diversas instituições ligadas à regulação e à comercialização de energia elétrica na tentativa de traçar comparações com o caso brasileiro.

Nos EUA, a equipe visitou a Chicago Mercantile Exchange (CME), a Federal Energy Regulatory Commission (FERC) e as Organizações Regionais de Transmissão PJM e ISO New England. Em Portugal foram realizados encontros na EDP, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e no Operador do Mercado Ibérico (OMIP). No dia 1º de março, a viagem foi encerrada com a realização de um Seminário Internacional sobre Bolsas de Energia na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos portugueses (ERSE), em Lisboa.

» Seminário Internacional sobre Bolsas de Energia

O GESEL realizou, em parceria com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos portugueses (ERSE), um Seminário Internacional sobre Bolsas de Energia em Lisboa, Portugal, no dia 1º de março de 2019. A delegação do GESEL contou com Nivalde de Castro, Roberto Brandão, Luiz Macahyba, Bianca de Castro, Camila Ludovique.

Para acessar a programação e os slides das apresentações, clique aqui.

» Artigo GESEL: “Quebra das comercializadoras de energia elétrica”

Em artigo publicado no serviço Broadcast do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, e Roberto Brandão, pesquisador sênior do Grupo, debatem os recentes acontecimentos com comercializadoras no mercado livre, envolvendo calotes milionários, devido a alterações inesperadas no PLD. Castro e Brandão afirmam que “este episódio (...) indica, de forma objetiva, a extrema fragilidade financeira do modelo de comercialização de energia no atacado brasileiro”. Para eles, “o melhor caminho para o aprimoramento (...) é utilizar o sistema de pagamentos brasileiro e a regulação financeira”.

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

» Roberto Brandão comenta quebra de comercializadoras em vídeo

O coordenador da área de Geração e Mercados do GESEL, Roberto Brandão, comenta quebra de comercializadoras e a fragilidade financeira do mercado de energia elétrica. Os comentários não feitos no âmbito do Projeto de P&D da Aneel "Aperfeiçoamentos regulatórios para a introdução de uma Bolsa de Energia e de uma Clearing", que visa à proposição de uma infraestrutura robusta de negociação que prepare o mercado para o crescimento de mercado livre.
Para assistir ao vídeo, clique na imagem :

» GESEL na EPE: Modelo de Comercialização de energia e suas Fragilidades

O coordenador da área de Geração e Mercados do GESEL, Roberto Brandão, ministrou palestra no escritório-central da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta segunda-feira, 11/02, com o tema "EPE Modelo de Comercialização de energia do Setor Elétrico Brasileiro e suas Fragilidades". A fala foi baseada em dois textos de discussão do GESEL: TDSE 74 e TDSE 77. A apresentação, que faz parte do Programa “Trilhas do conhecimento”, desenvolvido dentro do acordo de cooperação acadêmica GESEL-EPE, também acontece no âmbito do Projeto de P&D “Aperfeiçoamentos regulatórios para a introdução de uma Bolsa de Energia e de uma Clearing”, que tem como objetivo a proposição de inovações e aprimoramentos regulatórios para um aperfeiçoamento do mercado atacadista de energia brasileiro. Em março o Programa “Trilhas do conhecimento” terá nova palestra de Roberto Brandão, em tema conexo.

» Apresentações Realizadas no Workshop P&D disponíveis para download

No dia 12/12/2018, em Workshop realizado no Mercure Hotel São Paulo – Paulista, foi dado o kick-off de mais um projeto de P&D GESEL “Aperfeiçoamentos regulatórios para introdução de uma bolsa de energia e de uma Clearing House”.

Para ter acesso às apresentações realizadas clique aqui.

» Artigo GESEL: "Bolsa de Energia e Clearing no Brasil"

Em artigo publicado pelo serviço de notícias Broadcast da Agência O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Roberto Brandão (coordenador da área de Geração e Mercados do GESEL) e Pedro Vardiero (pesquisador do GESEL) tratam de uma possível solução para mitigar as fragilidades do modelo de comercialização. Segundo os autores, “tendo em vista a posição de destaque a nível internacional que o país possui em termos de robustez, organização e regulação dos mercados financeiros, é surpreendente que um mercado relevante, como o de energia elétrica, seja e esteja ainda financeiramente tão frágil”. Defende-se assim a “criação de uma bolsa de energia e de uma clearing acoplada à CCEE, sendo necessárias Inovações regulatórias destinadas a permitir a introdução, no mercado atacadista de energia brasileiro, da comercialização de energia em ambiente de bolsa”.

Acesse o artigo no site do GESEL: http://www.gesel.ie.ufrj.br/

» Entra no ar o site do P&D sobre Criação de uma Bolsa de Energia e de uma Clearing House

Entrou no ar o site do P&D da Aneel intitulado “Aperfeiçoamentos regulatórios para a introdução de uma Bolsa de Energia e de uma Clearing”, desenvolvido pelo GESEL e pela EDP. O site reúne, inicialmente, material de referência desenvolvido pelo GESEL na última década sobre:  (1) comercialização de energia no atacado,   (2) risco financeiro de uma seca prolongada,  (3) crise financeira experimentada no mercado atacadista a partir do início do atual período seco, entre outros temas. Cada tópico vem acompanhado de uma apresentação e vídeos explicativos.

Com este material de referência, qualquer pessoa interessada pelo tema pode conhecer e estudar o assunto.

A produção do projeto também será disponibilizada no site à medida que o projeto avance.

» EDP e Gesel iniciam projeto de P&D da Aneel sobre Aperfeiçoamentos regulatórios para a introdução de uma Bolsa de Energia e de uma Clearing

No marco das contribuições realizadas tanto pela EDP quanto pelo GESEL à Consulta Pública 33, resolveu-se criar um P&D que permitisse o aprofundamento no estudo da criação de uma bolsa de energia associada a uma Clearing House que desse maior robustez ao sistema de liquidação atual.

O Gesel já vem discutindo este tema com diversos agentes do setor elétrico além da contribuição realizada à Consulta Pública 33 do MME . A ideia é adotar mecanismos e a regulação do mercado financeiro para reduzir estruturalmente a fragilidade financeira do atual modelo de comercialização de energia no atacado, que se manifestou a partir da atual crise hidrológica, com altíssimo nível de inadimplência nos pagamentos ligados à CCEE.

» EDP apresenta contribuição à Consulta Pública 33 do MME sugerindo a liberalização do mercado de energia

Após a abertura da Consulta Pública 33, a EDP realizou um estudo intensivo, visando propor um modelo de setor energético conciso e sustentável, preparado para atender às mudanças e à evolução tecnológica que vem surgido no mundo.

Como resposta a esse processo de intenso estudo, a EDP lançou um total de oito cartilhas, apresentando notas técnicas referentes às mudanças que se entendem como necessárias para sustentar um novo modelo de setor.

Pautado em quatro principais pilares – redesenhar o paradigma regulatório, instalar infraestrutura viabilizadora, redefinir a experiência do cliente e adotar novos modelos de negócios – foram realizadas contribuições nos âmbitos de: expansão do mercado livre; formação de preços; redução de custos de transação na geração e na transmissão; expansão na oferta de produtos a serem negociados, como separação de lastro e energia e incentivo a fontes renováveis; propostas de reforma da CDE; e propostas de destravamento de mercado e de regulação jurídica necessária para implementar todos os trâmites.

» GESEL apresenta contribuição à Consulta Pública 33 do MME defendendo a adoção da comercialização de energia em bolsa

Em julho de 2017 o Ministério de Minas e Energia abriu a Consulta Pública 33 (CP 33) para “Aperfeiçoamento do marco legal do setor elétrico”. A Nota Técnica que acompanhou a consulta pública propôs uma série de aprimoramentos no modelo do setor elétrico brasileiro, objetivando viabilizar a modernização do setor e corrigir distorções diagnosticadas no marco legal e regulatório atual. A participação dos agentes na CP 33 foi maciça, resultando em mais de duzentas contribuições.

O GESEL apresentou sua contribuição para esta consulta pública, depois editada com alguns aperfeiçoamentos como o Texto de Discussão do Setor Elétrico 77: Contribuições para o aperfeiçoamento do Mercado Atacadista de Energia Brasileiro. Essa contribuição foi embasada em diversos estudos realizados a partir de 2009, quando o GESEL anteviu a crise do mercado atacadista, diagnosticando um risco financeiro excessivo no modelo de comercialização de energia no atacado brasileiro, que tenderia a se manifestar em um período de seca prolongada.

Em sua contribuição à CP 33, o GESEL defendeu a introdução no Brasil da comercialização de energia elétrica em bolsa, alterando o modelo de comercialização de energia no atacado para que ele passe a utilizar as infraestruturas do Mercado Financeiro e a regulação do Sistema Financeiro em substituição ao atual sistema de pagamentos e de gestão de garantias das transações do mercado elétrico.

O texto alertou que a adoção da comercialização de energia em bolsa e a utilização de uma clearing, previstas na Nota Técnica da CP 33, implica em uma reestruturação importante do modelo de comercialização de energia no atacado, destinada a permitir o uso pelo setor elétrico brasileiro das Infraestruturas do Mercado Financeiro e da regulação financeira.


» Minuta de Projeto de Lei estabelece prazo para que a Aneel proponha aprimoramentos ao mercado elétrico para fomentar bolsas de energia elétrica

A Minuta de Projeto de Lei, elaborada pelo Ministério de Minas de Energia ao final da Consulta Pública 33 visando o aperfeiçoamento do marco legal do setor elétrico, incluiu um dispositivo estabelecendo um prazo para que a Aneel proponha, “ouvidos o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários, aprimoramentos no arranjo do mercado de energia elétrica orientado ao desenvolvimento e a sustentabilidade de bolsas de energia elétrica nacionais”.

Com este acréscimo ao texto original da consulta pública, o MME reconheceu que é preciso um esforço de aprimoramento regulatório do setor elétrico para fomentar a comercialização de energia em bolsa, isto é, em uma instituição sujeita à regulação financeira e não à regulação elétrica.